*SOFTWARE LIVRE DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSUAL
*->nome e produto protegidos por processo de patente protocolado no INPI.
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Slapsoftware será apresentado em congresso em Roraima, patrocinado pelo Tribunal de Justiça do Estado
Projeto é notícia nas emissoras de tv do Estado do RN
Site abre cadastro para pessoas e entidades da Administração
Slapsoftware será apresentado em congresso em Roraima, patrocinado pelo Tribunal de Justiça do Estado
O III Congresso de Aperfeiçoamento dos Magistrados Estaduais de Roraima terá palestra com o tema "Projeto da ANAMAGES de Informatização do Judiciário Estadual", ocasião na qual será formalizado um requerimento ao CNJ, no sentido dessa entidade associativa ter representação na Comissão de Informática daquele Órgão. Veja mais detalhes no site www.anamages.org.br .
Projeto é notícia nas emissoras de tv do Estado do RN
No dia 23 de outubro, foi apresentada entrevista na TV Assembléia, através da qual os telespectadores de todo o estado do RN tiveram noções acerca dos principais conceitos e objetivos do Slapsoftware e foram noticiados os entendimentos com aquela Casa, para futura parceria. Também estão previstas entrevistas nos telejornais das principais emissoras de TV aberta do Estado
Site abre cadastro para pessoas e entidades da Administração
Gestores e agentes da Administração Pública já podem se cadastrar na parte "demonstração" do site, com vistas a, em breve, baixar o sistema, simulá-lo e firmar parcerias. Também está aberta à comunidade em geral a participação na lista de discussão. Maiores informações através da seção "Fale Conosco".
RESUMO
* Judiciário, Ministério Público, Polícia e Administração Direta e Indireta. 1º grau, 2º grau, juizados, tribunais superiores num único sistema."Processo virtual" e físico no mesmo sistema, com total comutatividade.
* É uma iniciativa de desenvolvimento do software livre na gestão processual do serviço público, com tecnologia totalmente atualizada, profissional e segura. Agrega num único sistema as funcionalidades existentes nos atuais sistemas, além de outras, com maior maleabilidade e adequação aos anseios dos órgãos usuários. Evita, assim, o desperdício tecnológico. Pode ser instalado e usado de forma não traumática, uma vez que se adapta ao usuário, como deve ser, e não faz o contrário (obrigar o usuário a se adaptar ao sistema, por exemplo renumerando todos os processos).
* Pode fazer evoluir significativamente a informática nos tribunais, resolvendo inúmeros problemas e conferindo enorme ECONOMIA aos cofres públicos, também aumentando a CELERIDADE. Pela abrangência do software, que se estende aos demais órgãos da Administração, pode ainda engrandecer a imagem do Judiciário, o qual definitivamente passa a se caracterizar como precursor de um paradigma apto a realizar uma ECONOMIA EM CASCATA.
* É versátil, podendo ser usado com qualquer gerenciador de banco de dados.
* O SLAPSOFWARE é, além de um sistema, é uma metodologia ou paradigma, que pode trazer uma grande evolução para a informática processual nos tribunais de justiça e nos órgãos públicos em geral, resolvendo grande parte dos obstáculos que atualmente emperram esta evolução.
* Utiliza na mesma aplicação as filosofias de desenvolvimento OO (orientação a objetos), CASE e sistemas parametrizados, configurando assim máxima REUSABILIDADE, além da programação web, que permite o acesso ao sistema de qualquer lugar, sem a necessidade de instalação de executáveis.
Coordenador: EDUARDO FELD,juiz, engenheiro do IME e mestre em direito, reunindo profundo conhecimento e larga experiência nos dois ramos fundamentais do tema objeto deste projeto (informática e Judiciário), tendo uma vida inteira dedicada a ambos os temas
ATUAIS PROBLEMAS DA INFORMATIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS
Entre tais problemas, desataca-se o uso de sistemas terceirizados, que tornam os órgão públicos dependentes de empresas privadas, causando gastos públicos desnecessários. Não se pode olvidar, também, a multiplicidade de sistemas e ambientes que podem ser unificados com o uso de uma técnica profissional.
Tais problemas podem ser facilmente resolvidos por equipes formadas por quem conhece o Judiciário e a informática, evitando a atual dificuldade de comunicação entre desenvolvedores e usuários e evitando a superestimação da complexidade de funcionalidades.
Do mesmo modo, quando o próprio corpo governamental intervém, no que ele chama de "virtualização" de sistemas, não são encerrados os sistemas privatizados que já são utilizados, gerando uma multiplicidade de ambientes que pode ser facilmente solucionada pela técnica deste projeto.
Além de tudo, não é raro vermos um esforço de renumeração de processos a cada sistema que se implanta, o que, além de ser um enorme desperdício de tempo e dinheiro públicos, é uma impropriedade conceitual.
FUNCIONALIDADES DO SLAPSOFTWARE
A unificação de todos os sistemas é uma das mais importantes metas que podemos atingir certamente com este projeto, eis que se trata de uma questão mais do que de de eficiência, mas de obrigação dos Poderes Públicos com os cidadãos, já que sistemas de 1º grau, 2º grau, juizados, processos "virtuais" e processos "reais" são, absolutamente, a mesma coisa.
Não se justifica, portanto, que, em órgãos do Judiciário ou da Administração se usem sistemas distintos que na verdade são um só,com pequenas modificações, o que não é adequado, nem eficiente, nem muito menos econômico. Ainda do mesmo modo que não é necessário ter sistemas diferentes para processos "reais" e "virtuais" e, com muito menos razão ainda se justifica a coexistência num mesmo órgão de sistemas privados e governamentais para o mesmo objetivo.
Com apenas um sistema, que pode ser usado de modo personalizado por qualquer órgão, pode-se administrar "processo físico", "processo virtual", transformar um em outro e vice-versa.
Além disto, manipulam-se modelos de mandados, sentenças e outros documentos, movimenta-se individualmente e em lote, distribui-se e peticiona-se eletronicamente, geram-se estatísticas, publica-se no Diário Oficial, pesquisam-se processos, tudo de modo versátil e unificado, faz-se tudo por via remota, com total segurança e as restrições do segredo de justiça.
Tudo isso é implementado de modo mais funcional do que aquilo que já existe (funcionalidades básicas), além de novas outras que serão apresentadas.
VANTAGENS PARA A SOCIEDADE
O SLAPSOFWARE pode dar grande impulso à aplicação da tecnologia da informação no Judiciário e até mesmo na Administração Pública como um todo, lançando o Judiciário, órgão de base do objetivo do desenvolvimento deste sistema como fonte de aprimoramento de grande parte das instituições públicas nacionais, no que tange à excelência em gestão.
Trata-se, pelas manifestas vantagens sobre tudo o que já foi desenvolvido até o momento, de uma atrativa alternativa para que se inicie um ciclo virtuoso de incremento da economia e uso eficiente dos recursos tecnológicos no meio informático-processual.
CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO DO SLAPSOFTWARE
Além de uma aplicação, o SLAPSOFTWARE é um paradigma, que visa a economia e a celeridade, através de uma filosofia de profissionalismo no uso da informática e na cessação de gastos desnecessários, além da unificação e integração de diversas unidades da Administração pública, com base em padrões já aceitos pela ciência da computação.
Este software caracteriza-se como uma iniciativa não governamental de melhoria da gestão publica, tem como base o paradigma de software livre, ou seja, ter o seu código-fonte à disposição da coletividade, sem ônus financeiro, bem como a lógica wiki.
O conceito de software livre, que se tornou mais conhecido a partir do final da década de 1990, com a expansão do Linux, se caracteriza pela disponibilidade para toda a coletividade, dos códigos fontes. Hoje o software livre já não é mais uma novidade, sendo que a maioria das empresas se valem de softwares livres para proverem suas aplicações, sendo que o serviço público, que tem como um de seus objetivos primar por uma economia austera, deverá nos próximos anos se tornar um dos mais importantes usuários, no Brasil, desse tipo de tecnologia. O SLAPSOFTWARE é um pontapé inicial nessa direção, devendo-se notar que, neste sentido, trata-se da primeira iniciativa brasileira no sentido de se desenvolver uma aplicação não apenas que se utilize de linguagens "não proprietárias", mas que, além disso, disponibilize seu próprio código para o público em geral.
Paralelamente à opção pelo modelo do software livre, o SLAPSOFTWARE se caracteriza pelo uso da lógica wiki, o que significa que o desenvolvimento e melhorias de módulos são realizados por uma comunidade difusa de programadores e aprovados ou adaptados por uma gerência, à medida em que as pessoas vão, de algum modo, manifestando interesse na participação no projeto e se tornando colaboradores.
RISCOS E BENEFÍCIOS NA ESCOLHA DE UM MODELO: é preciso que fique claro que a adoção de um ou outro modelo de gerenciamento de informação sempre leva a riscos e benefícios, sendo temerário acreditar em quem prometa "risco zero" (a promessa de risco zero quase sempre oculta a existência de um risco temerário). O risco zero não existe, o que existe são escolhas a serem feitas.
Quanto à compra de produtos de terceiros, pessoas privadas, sabe-se bem quais são os riscos: a dependência, o alto custo e a dificuldade de comunicação entre usuários e desenvolvedores, entre outros. O benefício fica a cargo do vendedor. Já um modelo misto, com uso de softwares diferentes para gerenciar a mesma coisa, uns governamentais e outros privados levam ao risco do caos e ao benefício da inércia.
O modelo do software livre, por sua vez, também tem riscos e benefícios. Nesse quadro, nota-se que se trata de um modelo já maduro para uso e ao mesmo tempo uma promessa de uma crescente e generalizada aceitação, principalmente onde se preza pela economia com qualidade. O risco mais evidente (não ter alguém para processar em caso de falha) vai perdendo valia à medida que a comunidade como um todo vai dominando tal tecnologia, que se exemplifica na construção deste projeto, e no momento em que se entende que o domínio das fontes e a independência tecnológica são os maiores seguros que se pode ter em uma organização.
A mudança que se prevê é muito provável. Para melhor aproveitá-la é preciso iniciar desde já uma mudança de cultura e é neste sentido que propomos o teste e posterior produção deste produto livre. Neste sentido, note-se, por analogia, que, hoje, a maioria das empresas é cliente tanto do Windows quanto do Linux, o que dá idéia do potencial do SLAPSOFTWARE.
COORDENADOR: Eduardo Feld - Currículo do coordenador
SUPORTE/ARQUITETURA: Jorge Rangel (Macgyver)
WEBDESIGN/ARTE: Nilson Oliveira
DESENVOLVIMENTO/DIVULGAÇÃO: Maria Cláudia Feld
PATROCINADORES/APOIADORES:
Anamages
Warlock
Amarn
O PROCESSO VIRTUAL
O "processo virtual" é uma prática de materialização do processo através de documentos eletrônicos. Na verdade, sob o ponto de vista da ciência da informação, bem como da ciência do direito, trata-se apenas da substituição de documentos em papel por documentos digitalizados, o que não representa propriamente uma variação conceitual. Uma abordagem profissional do desenvolvimento de sistemas não deve, portanto, ver tal questão como uma modificação de essência. Um sistema que se vale de uma correta abordagem metodológica não pode e não deve fazer distinção nessa variação, nem tampouco separá-la em mundos (sistemas) distintos nem muito menos encarar uma transformação de uma modalidade a outra como uma revolução ou algo que exija o desenvolvimento específico de uma nova aplicação. Tal observação é importante para resultados práticos, relativos à eficiência, à adequação e à economia. Como sistema desenvolvido segundo uma perspectiva estritamente profissional, O SLAPSOFTWARE não faz distinção entre processos armazenados sob a forma física ou eletrônica (os chamados processos "virtuais"), podendo ser todos eles armazenados numa mesma aplicação. Assim, todos os processos, seja como forem rotulados, são objeto das mesmas pesquisas, das mesmas estatísticas e a comutação de um para outro modo, para o sistema, não traz qualquer modificação de essência sendo, inclusive para o usuário, totalmente transparente.
Por outro lado, devemos alertar que a digitalização dos processos, sem um sério plano de contingência, pode significar simplesmente depender do computador para a manipulação dos processos, o que é grave se não se tem uma tecnologia pronta para isto. Veja o tempo que o "sistema fica fora do ar" e os prejuízos que isto pode causar num ambiente em que não se pense nesses detalhes. Portanto, a digitalização ou virtualização do processo, como quer que isto se chame, deve ser feita sem precipitações e com muito estudo prévio.
ORIENTAÇÃO A OBJETOS
A orientação a objetos (OO) é uma estrutura conceitual que envolve uma estrutura de informação, uma teoria de programação e uma filosofia de projeto. A OO teve iniciada sua implementação em ambientes universitários no início da década de 80, com o surgimento da linguagem C++ (ou C com classes), mas foi nos anos 90 que as ferramentas IDE como Powerbuilder e Delphi trouxeram maior visibilidade a este conceito, que passou a ser perseguido por todo desenvolvedor de aplicação. A OO tem como principal objetivo a maximização da REUSABILIDADE que se materializa na facilidade de modularização e eficiência nas modificações e aproveitamento de funcionalidades já programadas. A OO se caracteriza inexoravelmente pelo conceito de classe, que se enquadra na versão aplicada da lógica primitiva e a álgebra de propriedades. Nessa esteira são elementos da OO as implementações da herança, do encapsulamento e do polimorfismo.
No momento atual, é difícil em qualquer ambiente a realização de uma aplicação que utilize plenamente os elementos da OO, principalmente pela ausência de uma única linguagem que seja efieiente para implementação de todas as suas características em camadas diversas da arquitetura. O principal obstáculo enfrentado nesse sentido é a falta de uma comunicação entre banco de dados comercialmente aceitos e as linguagens de front-end (interação com o usuário) que se processe com as estruturas de classes. Num modelo ideal, ainda inexistente em larga escala, utiliza-se uma única linguagem ou várias linguagens embedded (embutidas), com plena comunicação e implementação da OO em todas as camadas. Várias são as formas hodiernamente utilizadas pelos desenvolvedores para uma aproximação maior ao modelo OO. Uma delas é a utilização de mapeadores, sendo a programação é feita na linguagem Java e o SQL do banco de dados gerado a partir de uma tradução que ocorre no caso da criação e manipulação das classes que são definidas como persistentes, ou seja, as que são gravadas no banco e sobrevivem à sessão. Por outro lado, alguns gerenciadores de bancos de dados proprietários implementam suas próprias linguagens e ferramentas IDE.
O SLAPSOFTWARE é uma aplicação que se aproxima do modelo OO utilizando como solução uma alternativa, qual seja a elaboração de uma linguagem própria, que agrega desde a manipulação de dados até as classes visuais, para isso se valendo de um CASE. Além disto, o sistema procura utilizar as características OO já existentes nas linguagens de programação e nos gerenciadores de banco de dados.
CASE
O CASE (Computer-Aided Software Engineering) é uma técnica que visa economizar o esforço de programação, através do uso do próprio computador como meta-programador, ou seja, o case é um programa que faz programas. O SLAPSOFTWARE é integralmente auto-programado, com seu próprio CASE, tornando assim a programação ainda mais eficiente.
SISTEMA PARAMETRIZADO
Os sistemas parametrizados são sistemas não personalizados, feitos para diversas empresas, sendo que cada uma delas, através de configurações, os instala de modo particular. O SLAPSOFTWARE é totalmente realizado como sistema parametrizado, de modo que o mesmo sistema pode ser usado para primeiro grau, segundo grau, Tribunais superiores, turmas recursais, Polícias, Administrações em geral, dependendo para isso de algumas configurações, que cada um dos órgãos (que fazem o papel das empresas usuárias) definem ao instalá-lo.
REUSABILIDADE
A reusabilidade é a perfeição que busca todo o desenvolvedor. O SLAPSOFTWARE se aproxima bastante desta meta pois utiliza ao mesmo tempo as mais eficazes técnicas profissionais de desenvolvimento: a OO, o CASE e o sistema parametrizado
PROGRAMAÇÃO WEB
A programação web é o modelo usado pelo SLAPSOFTWARE para, com segurança, franquear o uso do sistema para pessoas autorizadas por via remota, sempre fazendo as restrições necessárias sobretudo ao segredo de justiça.
O SLAPSOFTWARE E A SEGURANÇA DOS DADOS
A segurança dos dados envolve a sua proteção contra consultas ou alterações não autorizadas, ou ainda sua perda. A segurança dos dados de uma aplicação depende de vários elementos, que não se exaurem no próprio desenvolvimento. O SLAPSOFTWARE faz completamente o seu papel, formando uma dupla camada de proteção, que consiste no banco de dados e nas interfaces. O papel da tecnologia da empresa, entretanto, é fundamental, por exemplo, devendo instituir criptografia de dados, sites seguros etc., além de precauções no nível da rede como só permitir a conexão remota ao banco de dados através da aplicação. É preciso ressaltar, também, que segurança também envolve a realização de backups periódicos de dados e de transações e, se possível, com baixa freqüência backups de rede com o banco de dados shutdown (desligado). É preciso também a réplica de dados em local remoto e a robustez do link de rede, o que é totalmente necessário se se quer dar andamento ao que se chama atualmente de virtualização do processo.
CURRÍCULO DO COORDENADOR
EDUARDO FELD
1969: Nasce numa família com vários engenheiros dedicados à computação e já na infância e na juventude tem noções da ciência e da prática do processamento de dados. Acompanha o surgimento e o uso de linguagens linguagens como Fortran, Cobol, Basic, Pascal, C++, Mumps e outras.
1986 a 1990: É aprovado no vestibular do IME (Instituto Militar de Engenharia), faculdade de reputação internacional. Cursa engenharia e se forma no ano de 1990.
1991:Cursa extensão em matemática aplicada no IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada).
1992 a 2000: Trabalha em diversas empresas de informática e bancos de investimentos com atuação nas áreas de desenvolvimento de sitemas, gerenciamentos de banco de dados e realização de modelos matemáticos de auxílio a decisões financeiras. Entre seus trabalhos, destaca-se a construção de aplicação de engenharia financeira do Banco Modal, a Administração de Banco de Dados (DBA) - Oracle e MS-Sql da Fuzion Engenharia de Software, além de também ter cursado e lecionado diversos cursos nas áres de modelagem de dados, SQL, administração de bancos de dados e desenvolvimento orientado a objetos. Neste mesmo período, trabalha com a arquitetura cliente servidor e os paradigmas RDBMS e ORDBMS.
Paralelamente, neste período, inicia e conclui a faculdade de direito, estagia durante dois anos no Escritório Modelo da Faculdade Cândido Mendes e advoga por mais três anos.
2000 a 2008: É aprovado no concurso e assume o cargo de juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte. Jurisdiciona nas comarcas de Assu, Upanema e Parnamirim.
Conclui em 2005 o mestrado em direito público na Universidade Estácio de Sá, apresentando dissertação sobre a jusisprudência dos valores, através da qual conheceu um pouco mais dos fundamentos básicos do direito, o que possibilitou um aprimoramento no ofício de julgar.
É ainda professor universitário, tendo lecionado na Faculdade Mater Christi e atualmente leciona na Fanec (Unip) a disciplina de direito processual.
Exerce, portanto, durante vários anos a Magistratura, em várias competências diferentes, porém sem nunca abandonar a paixão pela informática e sem deixar de acompanhar as novas tendências e aprimorar-se na informática, conhecendo inclusive a arquitetura e as linguagens de programação web.
Destaca-se, ainda, neste mesmo período de 2000 a 2008, ter publicado diversos artigos sobre temas variados da ciência jurídica.
Desejando usar sua aptidão para o aprimoramento das instituições, sempre procurou ficar atento ao momento oportuno para essa contribuição, até que, em 2007/2008, realiza o SLAPSOFTWARE.
É, portanto, conhecedor das áreas em questão, ou seja, Judiciário e informática, características que, unidas, fazem possível com que este novo sistema possa atender a uma expressiva demanda hoje existente, preenchendo uma lacuna.
e-mail para contato: efeld@bol.com.br